Palestra e área de exposição divulgaram o “De Olho nos Planos“, iniciativa formada por uma série de ações, materiais e um portal que estimula a construção e revisão participativas de Planos Estaduais e Municipais de Educação.

Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Ação Educativa apresentou a iniciativa “De Olho nos Planos”, no XXIII Encontro Nacional da Uncme (União dos Conselhos Municipais de Educação), que aconteceu em Salvador, Bahia. O Encontro teve o tema “O Sistema Nacional de Educação e o Pacto Federativo Brasileiro” e reuniu mais de 1.500 conselheiros de educação de todo o país, para discutir e aprofundar questões referentes à política educacional brasileira, sobretudo aquelas voltadas à gestão democrática da educação e o controle social das políticas educacionais.

Denise Carreira, coordenadora da área de Educação da Ação Educativa, foi uma das palestrantes da mesa-plenária “Os Planos de Educação e o Regime de Colaboração na Articulação dos Sistemas de Ensino”, onde falou sobre a importância dos Planos de Educação e do protagonismo dos conselhos municipais de educação no processo de construção quanto na revisão dos planos. “Os Planos são importantes instrumentos que devem atuar frente aos desafios da realidade perversamente desigual que marcam o nosso país. Os conselhos municipais têm um papel decisivo nesse processo, não apenas na construção, mas na revisão de muitos planos que até existem no papel, mas foram elaborados de forma burocrática, sem dialogar com a realidade e com as comunidades locais, sem força alguma”, ressaltou Denise.

Também participaram da mesma mesa Francisco das Chagas Fernandes, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC) e Maria Ieda Nogueira, presidenta Nacional da UNCME. A mesa foi mediada por Darli de Amorim Zunino, coordenadora estadual da Uncme de Santa Catarina.

Em sua fala, Chagas chamou a atenção para a necessidade de uma cultura que valorize o planejamento de Estado na educação, ao contrário de uma cultura, ainda bastante arraigada, pautada apenas no  planejamento do executivo. O secretário adjunto do MEC evidenciou também a centralidade dos Planos de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: “Para que o sistema se ponha de pé e leve em consideração aquilo que está na constituição, devemos fazer com os planos nacional, estadual e municipal efetivamente se articulem”.

Estande

Durante os três dias do evento, a Ação Educativa dividiu um estande com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que apresentou e distribuiu materiais do projeto “Fora da Escola não Pode”.

Na área de exposição, os conselheiros municipais receberam folhetos da iniciativa “De Olho nos Planos”, acessaram o portal interativo e responderam à enquete sobre a participação do conselho de educação na elaboração do plano de seus municípios. Na ocasião, os representantes de cada um dos 26 comitês estaduais da Uncme receberam um kit da coleção, que contempla guias, indicadores, folhetos e um expositor público.

Para Ana Flavia, conselheira municipal de Jaú, interior de São Paulo, é preciso ampliar a articulação com a sociedade, a partir de processos participativos que envolvam o maior número de vozes. “Temos um plano de educação aqui no nosso município, que está sendo revisado por conta da nova gestão [do conselho]. Nosso objetivo agora é mobilizar ainda mais a comunidade para pensarmos juntos o aprimoramento do Plano”, conta ela.