Relatório da Unesco destaca a ampla participação social na construção do PNE
Processos participativos e um plano educacional viável são algumas das bases de um sistema eficaz de responsabilização da educação, de acordo com o documento
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Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ
STF suspende lei Escola Livre em Alagoas
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016