Na terça-feira (22), às 18h30, a Iniciativa De Olho nos Planos promove o webinário “O que está em jogo na regulamentação do Fundeb: análise das propostas”. O debate vai explorar as diferentes propostas apresentadas para a regulamentação do novo Fundeb.…
O fundo foi constitucionalizado, mas ainda precisa ser regulamentado. Tramitação define pontos como fatores de ponderação e vinculação de recursos Após anos de luta e mobilização de organizações, profissionais do campo e membros da sociedade civil, o Fundo de Manutenção…
Em votação unânime nos dois turnos, o novo texto garante mais recursos para a educação pública
As conexões entre o Teto de Gastos, a reforma tributária e o Fundeb para a garantia do direito à educação
Articulação de sociedade civil lança publicamente vídeo com mensagem às Ministras
e Ministros do STF sobre julgamento de ações referentes ao Escola Sem Partido e manifesta solidariedade em caso de menina de dez anos estuprada pelo tio.
Nesta segunda-feira (17/08), o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha), divulgou posicionamento público direcionado ao Senado Federal demandando a aprovação de um Fundeb com Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A matéria será votada pela Casa na próxima quinta-feira…
Para pressionar os senadores e as senadoras pela aprovação de um Fundeb que efetivamente garanta o direito à educação de qualidade em todo o país, a Ação Educativa, por meio da Iniciativa “De Olho nos Planos”, em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lança a petição “Quero um Fundeb para Valer”.
A live ocorrerá nesta quinta-feira (30/07) às 17h e será transmitida pelas redes sociais do projeto Gênero e Educação e da Ação Educativa. Participarão do evento Benilda Brito, Givânia Silva, Luana Tolentino e Luiza Alves.
Após importante vitória na Câmara dos Deputados, resultado da mobilização de profissionais, entidades e movimentos do campo educacional, PEC segue para o Senado Federal
No documento, a procuradora Élida Graziane Pinto e o professor Salomão Ximenes apresentam ao Conselho Nacional de Educação os motivos pelos quais o parecer não deve ser revogado.